Tag Lei 13.709 planalto

Tag: Lei 13.709 planalto

Qual a diferença entre receptação e o crime de favorecimento real?

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Quais as principais características dos planaltos e das planícies?

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Qual Lei instituiu a Política de medicamentos genéricos no Brasil?

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Quem não precisa demonstrar pertinência temática para ajuizar ADI?

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Qual a lei direito material regulará o contrato celebrado entre as partes?

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Qual o modelo utilizado pela lei brasileira para a responsabilização penal da pessoa jurídica?

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Quais as vantagens de uma Sociedade Unipessoal?

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Quais as formas de relevo encontradas no Brasil justifique a ausência de uma delas?

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O que foi a Lei de Terras de 1850 resumo?

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A primeira lei criada no Brasil na área de prevenção foi promulgada em

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Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?

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Lei do trabalho infantil em Portugal

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Quais são os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo?

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Regra geral, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração pública.

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É válido o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar?

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Convenção para prevenção e repressão do crime de genocídio planalto

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Forma diferencial da lei de Joule

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Como se chama o termo utilizado para analisar o impacto dos preços?

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Por que a lei de 1850 adotada no Brasil dificultou o acesso às terras?

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Quanto aos parâmetros para a aplicação das sanções previstas pela LGPD?

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Contrato de prestação de serviços - nova lei trabalhista

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Quais são os 5 tipos de tratamentos de dados segundo a Lei?

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O que é uma Empresa Individual de sociedade limitada?

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Quais são as semelhanças entre eletricidade e magnetismo?

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Quando são criadas normas incompatíveis com a Constituição Federal?

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Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?

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É considerado um instrumento da política Nacional de Meio Ambiente?

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Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?

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Como a Constituição que é a lei maior do país define patrimônio cultural?

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A lei nº 13.709/18 não se aplica ao tratamento de dados pessoais:

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Qual é a diferença entre a dispensa e a inexigibilidade de licitação?

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É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado pois a decisão violou literal disposição de lei?

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Lei de terras de 1850 consequências

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Quais as consequências da reprovação da medida provisória?

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Quanto ao tempo do crime a lei penal brasileira adotou a teoria da atividade?

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Como a Guerra dos Sete Anos interfere na vida dos colonos americanos?

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Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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Lei das proporções múltiplas de Dalton

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Quais são os aspectos físicos que explicam a maior concentração populacional na porção central do planalto mexicano?

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Quais os ritos trabalhistas e suas principais características?

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Qual a lei trabalhista mais importante do Brasil?

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O que foi o julgamento de Nuremberg e quais as suas consequências para a ética e bioética?

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A lei brasileira da inclusão (lei 13.146/2015), é também conhecida como?

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O que ocorre nas lentes convergentes quando os raios de luz passam por elas?

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Qual a lei que influenciou as principais regulações de privacidade em todo o mundo?

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E correto afirmar que os planaltos brasileiros?

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O que diz a primeira lei de Charles?

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O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?

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São atribuições do município promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos?

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Estatuto dos servidores do poder judiciário do paraná

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O que foi o milagre econômico quais as consequências?

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Quais são os principais elementos que caracterizam a relação de emprego de acordo com a CLT?

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Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?

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Até quando pagar pensão alimentícia

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Como funciona a multa por quebra de contrato de experiência pelo empregado?

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Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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Qual é a diferença entre mediação e conciliação?

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Quantos elétrons um corpo neutro precisa ganhar ou perder para adquirir a carga elétrica de 0 C?

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Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?

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Qual o impacto da LGPD nas relações de uso de dados do Público por parte das empresas?

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Qual era a relação entre a Lei de Terras a abolição da escravidão no Brasil e A vinda de imigrantes para o país?

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A mesma pessoa como anuente e avalista

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Que afirmação do texto da lei indica que ela foi aprovada na época do absolutismo real

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Quando o juiz pode suspender o processo?

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É obrigatória a participação das entidades sindicais nas negociações coletivas de trabalho?

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Quais são os três princípios do Marco Civil?

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O que a atual Lei da Migração garante ao migrante aqui no Brasil?

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Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado explique e exemplifique cada uma delas?

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Quais são os mandamento da lei de Deus?

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O que acontece com as cargas elétricas de um condutor se aplicarmos nele uma ddp?

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Qual a lei que o aluno pode sair da sala?

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O que é relevo e quais as principais formas de relevo observadas no Brasil?

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O que precisa para entrar com rescisão indireta?

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Qual a função do direito humanitário na proteção internacional dos direitos humanos?

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São espaços de controle social previstos em Lei?

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Qual a contribuição da Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da educação Nacional em 1996 para a educação especial?

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Como Lamarck explicaria por que as girafas tem o pescoço e as patas tão longos?

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Qual o principal órgão de fiscalização e controle ambiental no Brasil?

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Qual é o salário de filha de Ex

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Qual é o princípio da irretroatividade tributária?

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É inaplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de embarcações mercantis estrangeira que se encontre em porto ou mar territorial do Brasil?

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Um móvel desloca-se com movimento retilíneo segundo a lei horária s = 20 + 8t (no si). determine

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O que de acordo com a terceira lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave dotada de hélices no espaço?

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Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tenha legitimidade recursal?

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Quais são as matérias reservadas à lei complementar?

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O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na lei n. 9.279/96, é de

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Por que a Lei da conservação das massas ou Lei de Lavoisier embasa a teoria atômica de Dalton

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Variação de campo magnético pode gerar corrente elétrica em uma bobina

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Quando o executado não possuir bens penhoráveis a execução será suspensa?

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Qual foi a Lei que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais Libras como meio legal de comunicação e expressão dos surdos?

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Quais são as condições necessárias para que se estabeleça uma corrente elétrica entre dois pontos do espaço?

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Qual e a diferença entre um material metalico condutor?

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Lei da liberdade religiosa no Brasil

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Que relação pode ser estabelecidas entre a Lei da migração e os direitos humanos?

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Qual a principal mudança no procedimento da extradição após a Lei de Migração?

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Qual foi a lei mais importante criada por Oliver Cromwell?

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O que acontece com a Isabela de a lei do amor?

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Qual a principal norma que regulamenta o trânsito no Brasil 1021?

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O que representa a Lei 10639 2003 e a Lei 11.645 2008 para a educação para Relações Étnico

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Quais são os fatores que influenciam na resistência elétrica de um fio?

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